Legal notice
AVISO LEGAL
Identificação da Empresa Pátria Lusitana é operada por Luis Miguel de Magalhães Antunes, com sede em Rua do Bocage, nº 99 Atibá, 2645-240 Alcabideche, Portugal. NIF: 195767527. Email: patrialusitanastore@gmail.com | Telefone: +351 961 014 444
Direitos de Autor Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade de Pátria Lusitana. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.
Preços e IVA Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável. Para encomendas fora da União Europeia, podem aplicar-se taxas alfandegárias da responsabilidade do cliente.
Resolução de Litígios Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo em Portugal: https://www.centroarbitragem.pt
Para litígios transfronteiriços na União Europeia, utilize a plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR), disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr
Lei Aplicável O presente aviso legal rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável.